Bolsonaro pode ser preso preventivamente em alguns cenários. Segundo os especialistas, a prisão pode ocorrer se ele destruir provas, coagir testemunhas ou tentar fugir do país. “Antes disso, qualquer prisão seria abusiva”, afirmou o professor.
As penas previstas variam de acordo com cada crime. Para o crime de golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal), a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. A participação em organização criminosa armada (Lei 12.850/2013) pode levar a uma pena de 4,5 a 12 anos, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal), de 4 a 8 anos de reclusão e o crime de dano qualificado (Art.163 do Código Penal), de 6 meses a 3 anos de prisão e multa. “O fato de Bolsonaro ter ocupado o cargo de presidente da República torna a conduta ainda mais reprovável, o que pode resultar em penas mais duras”, destacou Massud.
Além disso, o professor explica que, se a pena final ultrapassar oito anos, o cumprimento começa em regime fechado. Ele também menciona que as penas de diferentes crimes podem ser somadas, o que pode resultar em uma punição mais severa.
Risco de fuga
O STF pode determinar a prisão antes do fim do processo. Se houver risco à instrução criminal ou de fuga, o tribunal pode decretar a prisão preventiva. A decisão dependerá da avaliação dos ministros sobre a gravidade do caso e a conduta do ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal não tem encontrado dificuldades em investigar autoridades políticas, inclusive ex-presidentes”, afirmou Eloísa Machado de Almeida, professora de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Os especialistas lembram que o STF já condenou envolvidos nos atos de 8 de janeiro por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “As condenações nesses casos ficaram, em média, em 14 anos de prisão”, explicou a professora.
noticia por : UOL
