Secretária do governo americano diz falsamente que habeas corpus permite deportar imigrantes

Irritada, a Casa Branca considera alternativas. O vice-chefe de gabinete Stephen Miller disse que o governo está “considerando ativamente” suspender o habeas corpus, ou seja, o direito de uma pessoa a contestar nos tribunais sua detenção.

Nesta terça-feira, em uma audiência no Senado, a senadora democrata Maggie Hassan perguntou a Noem: “O que é o habeas corpus?”

A secretária de Segurança Interna, responsável pelo tema da imigração, entre outros, respondeu sem hesitar: “Bem, o habeas corpus é um direito constitucional que o presidente tem para poder expulsar pessoas deste país”.

A congressista democrata a interrompeu para dizer que isso é “incorreto”. “O habeas corpus é o princípio legal que exige que o governo forneça uma razão pública para deter e encarcerar pessoas”, explicou Hassan.

Se não fosse por essa proteção, o governo poderia “prender pessoas, incluindo cidadãos americanos, e mantê-las indefinidamente sem motivo algum”, acrescentou.

“É o direito fundamental que separa sociedades livres como os Estados Unidos de Estados policiais como a Coreia do Norte”, disse, e perguntou se Noem defendia esse direito.

noticia por : UOL

quarta-feira, 21, maio , 2025 02:29
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