VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O juiz eleitoral Anderson Gomes Junqueira, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, deu andamento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar as condutas do prefeito de Nova Olímpia (215 km de Cuiabá) Ari Cândido Batista (PL), do vice Eduardo Oliveira de Almeida (PP) e do ex-prefeito do município José Elpídio de Moraes. Eles são acusados de compra de votos, propaganda eleitoral irregular e outras ações com objetivo eleitoral, cometidas nas eleições de outubro do ano passado.
De acordo com uma decisão do dia 28 de maio, os três investigados teriam dado cinco bolsas de cimento para um eleitor em troca de voto para o prefeito, dois dias antes da eleição. Além disso, eles teriam sido responsáveis pela suspensão do acesso de uma servidora da Prefeitura de Nova Olímpia a um sistema de compras da Secretaria de Assistência Social do município.
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Ari, Eduardo e José Elpídio contestaram a petição inicial alegando que não há provas suficientes das condutas imputadas a eles. Eles alegaram também que a petição inicial não preenche requisitos legais para que o processo possa seguir em frente. No entanto, os argumentos foram rejeitados pelo juiz, que ressaltou que as acusações apresentam elementos concretos e suficientes para que a ação possa prosseguir.
“A narrativa trazida na inicial, portanto, vincula o representado à prática dos fatos tidos como abusivos, ainda que em tese, o que justifica sua permanência no polo passivo da presente demanda. Ressalta-se que a aferição sobre a efetiva responsabilidade do investigado é matéria de mérito, a ser apurada no curso da instrução processual, não podendo ser antecipada sob o pretexto de ilegitimidade passiva ad causam”, escreveu o juiz na decisão.
“Assim, há elementos suficientes que autorizam a continuidade da ação em face do representado”, completou.
Diante disso, o magistrado determinou a quebra de sigilo fiscal de uma loja de materiais de construção onde teriam sido compradas as bolsas de cimento. Anderson Gomes Junqueira que ter acesso às notas ficais e outros documentos fiscais emitidos entre os dias 01 e 10 de outubro, que digam respeito à comercialização e entrega de cimento. Ele determinou também que a empresa responsável pelo sistema de compras da Prefeitura informe que solicitou a suspensão do acesso da servidora.
O juiz marcou ainda uma audiência para a próxima quinta-feira (05) para ouvir testemunhas sobre o caso.
Ari e Eduardo foram eleitos com 3.979 ou 40,79% dos votos. Se as condutas forem comprovadas, eles poderão ser cassados e ficarão oito anos inelegíveis.
A ação foi proposta pela coligação Nova Olímpia de Todos, representada pelos candidatos a prefeito e vice-prefeita João Carlos Ribeiro da Silva (União) e Melissa de Campos Giacomo (PSD), que ficaram em segundo lugar nas eleições, com 39,46% ou 3.850 votos.
FONTE : ReporterMT
