O governo dos Estados Unidos apoiou a iniciativa da Argentina de suspender temporariamente uma ordem judicial para que o país entregasse sua participação de 51% na empresa de petróleo e gás YPF para satisfazer parcialmente uma sentença de US$ 16,1 bilhões vencida por dois investidores.
Em um documento apresentado na noite de quinta-feira, o governo informou ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA que o interesse público apoia a resolução da disputa com base no mérito, “livre da compulsão apressada de uma ordem de reintegração de posse não suspensa e de quaisquer efeitos negativos que isso possa ter nas relações exteriores dos EUA com a Argentina”.
Os investidores, Petersen Energia Inversora e Eton Park Capital Management, pediram separadamente ao tribunal de apelações de Manhattan que rejeitasse a suspensão da ordem de rotatividade de 30 de junho da juíza distrital dos EUA Loretta Preska enquanto a Argentina apela.
Eles disseram que o recurso provavelmente não teria sucesso e que a “estratégia de atraso e obstrução” da Argentina para não receber a sentença de US$ 16,1 bilhões, da qual o país também está recorrendo, justificava a rotatividade.
No entanto, os investidores disseram que, se o tribunal de apelações não estiver inclinado a simplesmente negar a suspensão, ele deve devolver o caso a Preska para permitir que a Argentina proponha garantias alternativas ou estabeleça condições para evitar “resultados irreversíveis” durante sua apelação.
“Os demandantes não têm interesse em que as ações se tornem irrecuperáveis no caso (improvável) de a Argentina vencer a apelação, nem em administrar uma empresa petrolífera e, portanto, aceitariam condições razoáveis para garantir que a transferência das ações possa ser facilmente desfeita, se necessário”, disseram os advogados dos investidores.
Representantes da Argentina não fizeram comentários imediatos fora do horário comercial.
A Argentina disse que sofreria danos irreparáveis e que sua economia poderia ser desestabilizada se desistisse de sua participação na YPF, a maior empresa de energia do país.
A empresa tem até 22 de julho para responder ao requerimento dos investidores.
Petersen e Eton Park são representados pelo financiador de litígios Burford Capital BURF.L , que disse esperar receber 35% e 73% de seus respectivos danos.
O litígio surgiu da decisão da Argentina em 2012 de confiscar a participação na YPF da espanhola Repsol REP.MC sem fazer uma oferta pública aos acionistas minoritários.
Preska concedeu a sentença de US$ 16,1 bilhões em setembro
O governo dos EUA expressou sua posição em uma proposta de memorando de amigo da corte, que refletiu uma posição que assumiu pela primeira vez em novembro passado, durante o governo Biden. Afirmou que Petersen e Eton Park se opuseram à sua moção para apresentar o memorando.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York; Edição de Raju Gopalakrishnan)
noticia por : UOL
