DO REPÓRTERMT
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) protocolou denúncia, no começo deste mês de março, no Procon-MT para pedir apuração sobre a alta repentina do óleo diesel na modalidade Transportador Revendedor Retalhista (TRR), utilizada por produtores rurais em compras de grande volume.
Segundo a entidade, a iniciativa ocorreu após reclamações encaminhadas por produtores diante do aumento do combustível nas últimas semanas.
Nesta quarta-feira (18), o diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, esteve pessoalmente no órgão fiscalizador para apresentar a documentação complementar à denúncia.
“Estamos reunindo notas fiscais e outras informações apresentadas pelos produtores para colaborar com os órgãos de fiscalização. A expectativa é que a investigação esclareça a origem desses aumentos e assegure equilíbrio nas relações de mercado”, afirmou.
No início de março, período que coincidiu com o agravamento do cenário internacional, a federação passou a reunir notas fiscais apresentadas por produtores para comparar os preços praticados em Mato Grosso. Em um dos levantamentos, na cidade de Alto Taquari, os documentos indicavam um grande aumento no valor do diesel em um curto intervalo de tempo.
Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) apontam que o preço médio do diesel S500 TRR no Estado saiu de R$ 5,83 por litro para R$ 7,47 por litro em 9 de março, o que representa alta de 28% no período analisado.
“O aumento do óleo diesel não atinge apenas o abastecimento das propriedades rurais. Ele provoca um efeito em cadeia sobre toda a operação do agro, porque impacta diretamente o plantio, a colheita, o transporte de insumos, o escoamento da produção e a movimentação entre fazendas, armazéns, indústrias e mercados consumidores. Quando há uma alta abrupta, o prejuízo não fica restrito ao produtor, mas alcança toda a cadeia produtiva e logística do setor”, pontuou Ronaldo.
Notas fiscais anexadas ao material mostram, por exemplo, o diesel S500 comum a R$ 6,19 por litro em Campo Novo do Parecis, em 3 de março, e a R$ 7,59 por litro no mesmo município em 12 de março.
Em Alto Taquari, outro documento fiscal registra a compra de 10 mil litros de óleo diesel B S10 a R$ 5,58 por litro em 2 de março, enquanto uma nota de 11 de março aponta aquisição de 8 mil litros a R$ 7,98 por litro, o que indica variação superior a 40% no intervalo.
Em resposta preliminar, o Procon-MT informou que já monitora os postos da baixada cuiabana e está solicitando notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias para cruzamento de dados. O órgão também deve identificar e notificar empresas que atuam na modalidade TRR.
Além da atuação junto ao Procon-MT, a Famato também deve acionar o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
FONTE : ReporterMT
