A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia demorou quatro meses para levar o processo de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois que ele foi liberado para a análise do plenário.
Como presidente da Corte eleitoral, é ela quem decide a pauta de julgamentos.
Nesta semana, ao trocar farpas com o ministro Gilmar Mendes sobre o tempo que o TSE levou para julgar o caso, Cármen reagiu e afirmou que atuou de forma célere. Segundo ela, assim que a ministra Isabel Gallotti, então relatora do caso, liberou o processo, ele “imediatamente foi colocado [em julgamento]”.
Os dados do próprio tribunal, no entanto, contradizem a magistrada.
Gallotti liberou o processo para julgamento no dia 27 de junho. Cármen Lúcia só o levou à votação no dia 4 de novembro.
A coluna procurou a ministra por meio da assessoria do STF, mas ainda não obteve resposta.
A discussão entre ela e Gilmar Mendes ocorreu quando o Supremo decidia se, com a renúncia de Cláudio Castro na véspera do julgamento de sua cassação no TSE, a eleição para substituí-lo será direta ou indireta.
Mendes afirmou que a lentidão do julgamento no TSE teria levado a “perplexidades” e “dúvidas” que hoje dificultam a decisão dos ministros do STF sobre as eleições.
A confusão se estabeleceu porque a lei estadual do Rio de Janeiro determina eleições indiretas para quando os cargos de governador e vice ficam vagos, quando um mandatário sai do cargo por opção própria.
Já quando ele é cassado, as eleições são diretas.
Castro saiu, em tese, por opção. Mas como fez isso na véspera do julgamento no TSE, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluiu que ele deixou o cargo, na verdade, porque seria cassado.
O pleito, portanto, deveria seguir as regras da cassação, com eleições diretas.
Para Mendes, se o processo no TSE não tivesse se alongado tanto, essas dúvidas já estariam solucionadas e as eleições já teriam sido até realizadas.
A decisão sobre o pleito no Rio foi adiada por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar estava 4 a 1 a favor de eleições indiretas.
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noticia por : UOL
