A iniciativa também prevê incentivos fiscais para as empresas de mineração, proporcionais ao valor agregado que gerarem no Brasil, elaborando, por exemplo, ímãs ou baterias.
“O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais. Deve ter estratégia política, determinação de agregar valor, fazer o seu beneficiamento, fazer a transformação e usar isso que é um atributo nosso, geológico, como instrumento claro de desenvolvimento”, disse o deputado Arnaldo Jardim, relator da proposta.
No fim de abril, a Serra Verde, empresa nacional especializada na mineração de terras raras, foi vendida à americana USA Rare Earth por cerca de 2,8 bilhões de dólares (13,8 bilhões de reais). A operação foi muito criticada na sessão da Câmara.
O Greenpeace questionou o projeto de lei por considerar que sua aprovação em regime de urgência foi “pouco transparente, sem amplo debate com a sociedade civil, especialistas, populações potencialmente atingidas”.
“Tudo indica que o texto está sendo feito para agradar à indústria da mineração”, afirmou a especialista em políticas públicas da ONG no Brasil, Gabriela Nepomuceno, em nota enviada à AFP.
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