Um edifício em estilo colonial, localizado no antigo largo de São Gonçalo (atual praça João Mendes), no centro de São Paulo, abrigava nas primeiras décadas do século 19 a Câmara Municipal, o Fórum e, no andar térreo e no subsolo, a Cadeia Pública. Ali, em meio a ladrões, arruaceiros e escravizados considerados insubordinados, ficavam os chamados “loucos furiosos”, enviados por suas famílias ou recolhidos nas ruas pela polícia.
Isso acontecia porque até 14 de maio de 1852 —data em que foi inaugurado o primeiro Hospital de Alienados da Província de São Paulo— não havia local apropriado para receber as pessoas com transtornos psuquiátricos, e a prática era encarcerá-las com os demais detentos.
A Folha teve acesso aos relatórios da Comissão de Visitas da Câmara Municipal, encarregada de fazer inspeções no cárcere entre 1829 e 1841. Nos registros, os membros da comissão apontaram em várias ocasiões a presença desse grupo entre os presos da Cadeia Pública de São Paulo.
Os apontamentos da comissão indicaram que, em maio de 1831, um homem estava sozinho na prisão inferior: “A comissão viu que um preso louco ocupava ele só a prisão inferior logo ao descer da escada”, diz o relatório, em sua página 81.
Já em 1833, os membros da comissão relataram um caso mais grave: uma mulher havia sido encaminhada pela própria mãe e estava presa a uma corrente que a impedia de se deitar.
“Encontramos uma desgraçada, que dizem furiosa, presa ao pescoço por uma corrente, que nem a faculdade lhe dá de deitar-se”, registraram os inspetores da Câmara. “E o assoalho em torno dela se conserva úmido, ao parecer de urina.”
Aquele caso extremo chocou os membros da Comissão de Visitas, que concluíram o relatório daquele dia com um questionamento às autoridades superiores: “Não será talvez agravar mesmo o seu furor o fazê-la existir neste estado?”
Ao que tudo indica, nada foi feito e, um ano depois, em 1834, a mesma comissão apontou novos casos de pacientes psiquiátricos entre os presos da Cadeia Pública de São Paulo. O relatório de 10 de janeiro daquele ano indicava que na enxovia grande (prisão subterrânea), encontravam-se dois deles juntos a outros 84 presos:
“Um José Joaquim da Silva Pereira, e outro Manuel Bixiga, que por não haver prisão própria estão ali, e o dito Bixiga, sem camisa por não ter.”
Documentos levantados pela historiadora Flávia Maíra de Araújo Gonçalves, doutora pela USP e autora do livro “Cadeia e Correção” (Annablume, 2013), indicam que, três anos antes da inauguração do Hospital de Alienados, em 1852, ainda havia pessoas com transtornos mentais encarceradas na Cadeia Pública de São Paulo.
Segundo um dos documentos, em 1849 o chefe de polícia pediu providências ao juiz de órfãos para que Maria da Conceição, encontrada na rua e recolhida pela patrulha, fosse enviada à Santa Casa de Misericórdia e não permanecesse presa. Solicitou mesma providência a Pacífica, que acabou morrendo um mês depois.
O mesmo chefe de polícia interveio também por João Baptista de Campos, preso seis anos antes sem ter cometido qualquer crime, que havia sido conduzido à cadeia como louco, pelo irmão. Em seu pedido, argumentou que João Baptista se encontrava sem roupas e esteira para dormir. Mesma situação de Manoel Reys, preso havia quatro anos sem que tivesse cometido qualquer delito.
De acordo com a historiadora Flávia Gonçalves, a Cadeia Pública nas primeiras décadas do século 19 funcionava como uma espécie de “casa de passagem”, que abrigava uma heterogeneidade de pessoas.
“Isso porque as penas efetivas variavam entre açoite, morte e degredo”, explica a historiadora. “A privação de liberdade ainda não era considerada uma pena, por isso a cadeia era apenas o local onde ficava essa variada gama de pessoas que não tinham para onde serem levadas.”
Com a inauguração do Hospital de Alienados, num prédio alugado na rua São João, a situação melhorou momentaneamente. No seu início, o hospital recebeu apenas nove pacientes.
Mas, com o passar do tempo, o acanhado prédio foi ficando superlotado, com suas instalações deterioradas. Em razão disso, acabou mudando de endereço novamente, em 1862, para um imóvel às margens do rio Tamanduateí, na Várzea do Carmo.
Foi naquele hospital que começou a trabalhar, em 1891, o médico Francisco Franco da Rocha. Ele chegou com a função de conduzir a construção de um moderno asilo de alienados na cidade, em linha com as recomendações apresentadas no Congresso Internacional de Alienistas de 1889, em Paris.
A nova tendência era a criação de colônias agrícolas anexas aos manicômios. E assim surgiu o Hospital Psiquiátrico do Juquery, inaugurado nos arrabaldes de São Paulo, em 1898, que se tornou depois de algumas décadas símbolo do que de mais atrasado havia na psiquiatria. Com práticas racistas na seleção de pacientes e métodos ultrapassados como confinamento e eletrochoque.
noticia por : UOL
