O partido Novo cobra que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consiga citar a Acadêmicos de Niterói na ação que acusa a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada pelo desfile de Carnaval 2026 que homenageou o presidente Lula (PT), quase cinco meses após decisão no caso.
Em fevereiro, o plenário da corte eleitoral rejeitou, por unanimidade, pedidos apresentados pelo Novo e pelo Missão para barrar a apresentação da escola de samba e impedir que Lula acompanhasse o evento no Sambódromo Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval, dia 15 daquele mês.
Prevaleceu o voto da relatora, Estela Aranha, ministra que foi indicada por Lula ao TSE. Ela argumentou que restringir manifestações artísticas e culturais previamente “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.
À Folha a corte disse que, em despacho, a relatora já determinou a adoção das providências necessárias para a citação da escola de samba. “Em cumprimento à decisão, o tribunal está elaborando a Carta de Ordem para viabilizar a realização da citação.”
Após a negativa aos pedidos liminares (provisórios) dos partidos, o processo segue o rito normal no tribunal, que ainda deve analisar o mérito das ações. A citação é uma das primeiras etapas e ocorre para que as partes envolvidas tenham ciência do que tramita na corte e possam apresentar suas defesas.
Segundo o Novo, uma primeira tentativa de notificação à Acadêmicos de Niterói foi feita ainda em fevereiro, via postal, para um endereço da agremiação registrado na Receita Federal. O documento foi enviado ao local, que fica em Itaipu, bairro na cidade sede da escola de samba, mas os Correios devolveram a correspondência sob a alegação de que o destinatário era “desconhecido”.
O partido do presidenciável Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, disse ter feito uma segunda tentativa de citação, também via postal, em 11 de março, para a quadra da escola, no centro da cidade fluminense. No entanto, o Novo afirmou que, desta vez, a correspondência retornou com a informação de que a Acadêmicos de Niterói teria mudado de lá.
No site da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), entidade que organiza o Carnaval carioca, o palco dos encontros da escola de Niterói ainda consta como na rua Xavier de Brito.
Agora, o partido autor da ação contra Lula e a agremiação pede ao TSE que a citação seja feita por um oficial de justiça nos dois locais já procurados e também no “barracão” (onde são feitas as alegorias do desfile) da Acadêmicos de Niterói, na Gamboa, no Rio de Janeiro.
“É preocupante que um processo dessa relevância esteja travado há meses por uma citação que não se concretiza, mesmo diante de informações que demonstram que a escola foi encontrada nos mesmos endereços em outros processos”, disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
A Folha procurou a assessoria de imprensa da escola de samba para obter um posicionamento oficial a respeito do caso, mas não houve retorno. Foi enviado um e-mail às 15h05 e mensagem de WhatsApp, além de teriam sido feitas duas ligações. O espaço segue aberto.
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada um ano após ascender ao Grupo Especial, somando apenas 264,6 pontos. Integrantes do governo Lula e do PT admitiram que já esperavam o rebaixamento, por tradicionalmente acontecer com escolas recém-alçadas ao Grupo Especial.
A escola apresentou na avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Além de saudar a história do petista, a apresentação, realizada no domingo (15), também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula retratado como o palhaço Bozo na avenida.
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noticia por : UOL
