A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou pela segunda vez um pedido do presidente Donald Trump para revisar uma condenação cível de US$ 5 milhões contra ele, após um júri concluir, em 2023, que ele havia abusado sexualmente da escritora E. Jean Carroll e a difamado.
O anúncio feito na segunda-feira (17) não apresentou as razões dos magistrados, como é comum quando o tribunal emite decisões como essa. Não houve registro de votos divergentes.
Trump pagou o valor a Carroll em julho, poucos dias depois de a corte rejeitar inicialmente o recurso do presidente. Ele também fez um pedido com poucas chances de sucesso para que a decisão fosse reconsiderada, o que a corte recusou formalmente agora.
Separadamente, o presidente pediu à Suprema Corte que anulasse uma indenização muito maior, de US$ 83,3 milhões, que um júri determinou que ele pagasse em 2024 por difamar Carroll em 2019, depois que ela o acusou de um estupro ocorrido décadas antes. Os juízes estão no recesso de verão e não devem analisar se aceitarão o caso antes do fim de setembro, na melhor das hipóteses.
O pedido rejeitado pelos magistrados na segunda sempre teve poucas chances de sucesso, já que eles raramente reconsideram uma decisão quando solicitados. Ainda assim, foi mais um de uma série de reveses nos esforços do presidente para contestar as acusações de Carroll e evitar as duas indenizações distintas que júris determinaram que ele pagasse em relação às acusações feitas por ela.
Em nota, a equipe jurídica de Trump afirmou: “O povo americano está ao lado do presidente Trump ao exigir o fim imediato de todas as caças às bruxas, incluindo a farsa financiada pelos democratas envolvendo as mentiras de Carroll. O presidente Trump continuará vencendo o aparelhamento esquerdista da Justiça, enquanto segue concentrado em sua missão de tornar os Estados Unidos grandes novamente”.
A advogada de Carroll, Roberta Kaplan, declarou em nota: “Estamos satisfeitos com o fato de a Suprema Corte dos Estados Unidos ter novamente se recusado a analisar este caso. Como resultado, o veredicto unânime do júri de que Donald Trump agrediu sexualmente e depois difamou E. Jean Carroll agora é definitivo e não pode ser contestado em nenhum tribunal”.
O caso relativo aos US$ 5 milhões decorre de um julgamento realizado em maio de 2023, quando um júri federal em Nova York considerou o presidente civilmente responsável por abusar sexualmente de Carroll e difamá-la.
O júri concluiu que Carroll, ex-jornalista, havia demonstrado de forma suficiente que Trump abusou sexualmente dela em um provador de uma loja de departamentos quando os dois se encontraram por acaso na década de 1990.
Além disso, o júri concluiu que Trump havia difamado Carroll ao publicar nas redes sociais uma declaração na qual classificava o caso como “uma fraude completa” e “uma farsa e uma mentira”. Durante todo o processo, Trump negou as acusações de Carroll.
Após o veredicto, Trump recorreu ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos Estados Unidos, afirmando, entre outras coisas, que o juiz responsável pelo julgamento, Lewis A. Kaplan, havia cometido um erro ao permitir que determinadas provas fossem apresentadas ao júri.
Em dezembro de 2024, um colegiado de três juízes do tribunal de apelações manteve o veredicto do júri, concluindo que Trump não conseguiu demonstrar que as provas haviam prejudicado seu direito a um julgamento justo.
Trump então pediu aos juízes da Suprema Corte que analisassem o caso e concluíssem que o tribunal de primeira instância havia cometido um erro.
noticia por : UOL
