Esta é a primeira vez que o presidente dos EUA recorre ao máximo tribunal dos EUA, dominado por juízes conservadores, em defesa de suas ordens executivas contra a máquina pública do governo americano. Presidente dos EUA, Donald Trump.
REUTERS/Kevin Lamarque
O governo de Donald Trump solicitou à Suprema Corte dos EUA a demissão do chefe de uma agência americana que protege funcionários federais e delatores de irregularidades, segundo documento judicial visto pela agência de notícias France Presse (AFP).
Esta é a primeira vez que Trump recorre ao máximo tribunal dos EUA, dominado por juízes conservadores, em defesa de suas medidas iniciais em seu segundo mandato, iniciado em 20 de janeiro.
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Esta é mais uma das várias ordens executivas assinadas por Trump, de cortar gastos públicos e desmantelar agências federais, que enfrentam desafios legais e bloqueios por tribunais.
A Casa Branca demitiu Hampton Dellinger em 7 de fevereiro, principal advogado do Escritório do Conselho Especial. Dellinger processou o presidente e um tribunal distrital ordenou que o cargo fosse restabelecido.
No sábado, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos rejeitou o pedido do governo Trump para anular a decisão.
O recurso apresentado no domingo à Suprema Corte chamou a decisão de “ataque sem precedentes à separação de poderes”, segundo um documento visto pela AFP.
Acrescentou que “até agora, até onde sabemos, nenhum tribunal na história americana emitiu uma ordem para obrigar o presidente a manter um chefe de agência no qual acredita que o Poder Executivo não deve confiar e para impedir o presidente de depositar sua confiança em um substituto de sua escolha”.
Advertiu que a intervenção do tribunal de Nova York “exemplifica uma tendência mais ampla, que dura semanas”, acrescentando que a Suprema Corte “não deve permitir que o Judiciário governe por meio de ordens de restrição temporárias e substitua a responsabilidade política exigida pela Constituição”.
Trump, que iniciou seu segundo mandato no mês passado, lançou uma campanha liderada por seu principal doador, o bilionário Elon Musk, para reduzir ou desativar setores do governo americano.
Mas tem enfrentado uma resistência crescente dos tribunais, com várias ordens emitidas contra a administração com base em 40 ações judiciais.
Isso inclui uma tentativa de congelar 3 trilhões de dólares (17,18 trilhões de reais) em subsídios e empréstimos federais, um programa de demissão voluntária para funcionários do governo e um plano para transferir presos transgêneros para prisões masculinas.
Ele também entrou em conflito com juízes sobre seu plano de abolir a cidadania por direito de nascimento, enviar migrantes venezuelanos para Guantánamo, cortar fundos para os Institutos Nacionais de Saúde e demitir funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
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Fonte: G1
Trump recorre à Suprema Corte para demitir funcionário de alto escalão
