A gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prevê nova alta no endividamento dos cofres municipais para 2027, quando a dívida consolidada líquida deve ser de R$ 51,2 bilhões. É a maior dessa administração. O valor inclui contratos de empréstimos em vigência e a serem contratados.
O montante representa 18,5% de aumento em relação a 2026, e mais do que o dobro na comparação com 2025, quando a dívida líquida acumulada somava R$ 20,1 bilhões, valor corrigido pela inflação atual. Para 2027, a gestão projeta receita de R$ 138,6 bilhões.
Além de contratos de empréstimo com bancos públicos e privados, o aumento da dívida é resultado do déficit entre receitas e despesas, maior a cada ano. Para 2027, as contas devem chegar ao fim do ano deficitárias em R$ 10,4 bilhões, segundo projeções.
Para 2026, a administração prevê déficit de R$ 21 bilhões, acima do definido pela LDO 2026 apresentada em abril de 2025, que calculou a meta deficitária em R$ 17,8 bilhões.
O crescimento do endividamento previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2027, divulgada em 15 de abril, é tendência consolidada que segue ocorrendo cinco anos após o acordo que reduziu em R$ 23,9 bilhões a dívida do município com a União, por meio da negociação do Campo de Marte, na zona norte da capital.
Na ocasião, a transferência da titularidade do terreno à União permitiu um alívio de cerca de R$ 3 bilhões anuais no orçamento municipal.
A negociação foi finalizada em setembro de 2022 e transferiu a titularidade de parte do Campo de Marte ao governo federal. A disputa judicial foi iniciada em 1958, quando foi contestada a ocupação da área pela União após a derrota do estado de São Paulo na Revolução Constitucionalista, de 1932.
O pedido à Justiça por indenização tramitou por 64 anos e teve parecer favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF, em decisão do ministro Celso de Mello.
Em nota, a gestão Nunes informou que o aumento da dívida reflete investimentos financiados por operações de crédito para viabilizar projetos nas áreas de mobilidade, habitação e saúde.
Entre os principais gastos com empréstimos contratados pela prefeitura, que somam R$ 6,2 bilhões, estão a eletrificação da frota de ônibus (R$ 2,7 bilhões) e programas habitacionais (R$ 1,2 bilhão). Também incluem programas como o Avança Saúde (R$ 700 milhões) e o Asfalto Novo (R$ 600 milhões), além da modernização administrativa (R$ 400 milhões), corredor Aricanduva (R$ 400 milhões) e drenagem e saneamento (R$ 200 milhões).
Entre 2022 e 2025, a administração informou que houve ingresso de novos precatórios, que passaram de cerca de R$ 2 bilhões ao ano para R$ 8 bilhões. “Não se pode falar em desequilíbrio nas contas”, diz trecho da nota.
Por dois anos, em 2022 e 2023, o acordo fez com que a dívida consolidada líquida tivesse índices negativos, quando os recursos financeiros da prefeitura para pagar os empréstimos superaram as obrigações nesse período.
Em 2024, quando Nunes foi reeleito prefeito da capital, o endividamento voltou a subir, atingindo R$ 14 bilhões. O aumento se intensificou em 2025, ano em que a dívida chegou a R$ 20,1 bilhões. Em 2026, segundo projeções, os débitos devem alcançar R$ 43,2 bilhões, mais do que o dobro do registrado em 2025. Os valores foram corrigidos pela inflação atual.
O comprometimento da receita líquida da prefeitura com pagamento de dívidas deve chegar a 41,5% em 2026 e 45,3% em 2027, segundo a LDO 2027.
O projeto de lei, entregue à Câmara no fim de abril, será discutido em audiências públicas e votado até o recesso de julho, servindo como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que define as prioridades do orçamento municipal.
Ao mesmo tempo que o endividamento público viabiliza a contratação de obras de infraestrutura e melhorias na cidade, o comprometimento da receita preocupa dado o histórico financeiro da cidade, segundo a professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper Mariana Almeida.
“A pergunta a ser feita é se essa alta do endividamento se traduziu em redução das discrepâncias sociais na cidade”, diz. “Era para estar melhor viver em São Paulo”, continua.
Apesar do maior comprometimento dos recursos municipais com os compromissos financeiros, a professora do Insper diz que a situação está sob controle e abaixo dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
noticia por : UOL
