O governo italiano revogou a autorização para a primeira fase de um empreendimento do grupo JHSF Fasano na Sardenha, na Itália. A decisão ocorreu após oposição de grupos ambientalistas, protesto de moradores e divergência com autoridades locais.
O prefeito de Loiri Porto San Paolo, Francesco Lai, disse na última quinta-feira (2) que o governo havia retirado a autorização, depois de a Câmara Municipal revogar na véspera uma resolução inicial para o projeto, de novembro de 2025.
Sem esse primeiro passo burocrático municipal, o governo foi levado a retirar, por sua vez, a permissão para obras de requalificação de uma casa dos anos 1960 à beira-mar, conhecida como Villa Joy, em Cala Finanza. A construção está em área de vegetação destinada à conservação.
Chamado de Fasano Al Mare Beach Club, o projeto previa, entre outras intervenções, a realização de sete módulos removíveis do tipo “glamping” (junção de “glamour” com “camping”) com rede de esgoto, água e eletricidade.
Ele foi contestado por grupos ambientalistas porque a legislação da Sardenha veta novas edificações na faixa de 300 metros do mar –a área da Villa Joy fica a cerca de 30 metros do mar. O projeto também vai contra o plano paisagístico regional.
Segundo o prefeito de Loiri Porto San Paolo, a resolução de novembro foi aprovada com a condição de que nenhum novo volume seria acrescentado no terreno.
“Quando essas condições foram desrespeitadas, quando o Conselho de Ministros [governo italiano] confirmou o projeto na íntegra e usou a nossa deliberação como salvo-conduto para uma operação que nunca tínhamos autorizado, não fingimos que não vimos. Revogamos o ato”, disse Francesco Lai, segundo o jornal La Nuova Sardegna.
O governo havia autorizado as obras em fevereiro deste ano depois que a sociedade italiana Tavolara Bay, que teria a JHSF como sócia principal, recorreu a um mecanismo chamado de Zona Econômica Especial (ZEE). Em vigor desde 2024, ele funciona como uma autorização única nacional criada para facilitar iniciativas de desenvolvimento no sul do país.
Ao longo da tramitação para obtenção de licenças, o projeto recebeu uma série de pareceres técnicos negativos, incluindo os de órgãos regionais da Sardenha. Mesmo assim, a autorização única foi confirmada pelo governo no início de junho.
O governo italiano, por meio do subsecretário Luigi Sbarra, responsável pela pasta que aprova essas autorizações únicas, disse em nota que não se trata de mudança de posição, mas de um efeito da retirada da deliberação da Câmara Municipal.
Na semana passada, o projeto foi alvo de um protesto de ambientalistas e moradores. Cerca de cem pessoas manifestaram com cartazes na área de Cala Finanza. Em outra iniciativa, uma petição online contra o empreendimento reuniu mais 100 mil assinaturas.
Em nota, a Tavolara Bay, que além da JHSF tem sócios minoritários italianos, se disse perplexa com a revogação e que sempre agiu de acordo com as regras do mecanismo ZEE. “Estamos analisando a situação junto com nossos advogados para entender quais serão os próximos passos para honrar nossos compromissos de longo prazo”, disse à agência Ansa.
Uma audiência no Tribunal Administrativo Regional está prevista para 8 de julho, em Cagliari.
A JHSF afirmou, antes da revogação da autorização, que o projeto está em fase de desenvolvimento e respeita a legislação italiana. “Como todos os empreendimentos desenvolvidos pela companhia nos países em que atua, o Fasano Sardegna preza pela preservação do meio ambiente, cultura e sociedade locais”, disse a empresa, em nota.
A restruturação de Cala Finanza para o Fasano al Mare Beach Club faz parte de um empreendimento maior da JHSF naquela área, programado para ser desenvolvido em uma segunda fase. As autorizações solicitadas pelo grupo até agora não se referem a esse resort, que, segundo estimativas iniciais, deverá ser concluído em 2028.
Previsto para ocupar um terreno de cem hectares vizinho a Cala Finanza e nas proximidades de uma área urbanizada de Porto San Paolo, o JHSF Fasano Sardegna inclui hotel com 50 quartos, 26 casas, campo de golfe, centro comercial, marina e heliponto. “O projeto é composto por seis baías com praias privativas e se estende por um quilômetro de costa ao longo do Mar Mediterrâneo”, descreve o Fasano em seu site.
noticia por : UOL
