Presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas de telecomunicações, Vivien Suruagy diz que a chegada do super El Niño aumenta os riscos provocados pela desordem dos emaranhados de fios nos postes de energia das cidades.
Em entrevista ao C-Level, videocast da Folha, a também sócia-diretora da Icomon Tecnologia, companhia de infraestrutura de telecomunicações, afirma que as companhias de energia não se preocupam com o problema da precarização dos postes e têm permitido que diversas empresas irregulares pendurem fios nos postes de qualquer jeito.
“Estamos muito preocupados com essa situação, porque se dependesse somente das nossas redes, dos nossos equipamentos, estaríamos relativamente tranquilos. Porém, temos a questão de desordem de fios de telecomunicações”, diz.
“Não estamos preparados para esse fenômeno do agravamento dos desastres naturais como o El Niño e outros que vão seguir nos próximos anos.”
Pelos cálculos da empresária, o país tem em torno de 50 milhões de postes, dos quais 17 milhões estão em “situação deplorável”. Além de mortes de trabalhadores, a precarização da infraestrutura traz problemas de segurança cibernética dos dados.
Suruagy prevê aumento de preços com a reforma tributária, a necessidade de taxar as big techs no Brasil e diz que a pressão pela desoneração da folha de pagamentos “virá com força total” após as eleições.
A demanda por serviços de telecomunicações só cresce, puxada pela inteligência artificial e pela expansão da cobertura de rede. Viveremos um apagão, como ocorreu na rede elétrica há alguns anos?
Não haverá apagão nenhum. É um setor muito sólido, formado por empresas sólidas, sérias na sua grande maioria. Agora, a questão dos investimentos vai depender muito da equação que nós fizermos. Vamos ter mais tráfego, isso é inegável. E hoje cerca de 50% do tráfego em redes vem de seis big techs. Nas redes móveis, 82,5% do tráfego vem das seis big techs também.
Aqui no Brasil, pagamos tributos, seguimos a legislação. Agora, muitas big techs recebem parte considerável de suas receitas no exterior, sem recolhimento de muitos impostos.
A sra. discorda do projeto que pretende criar uma nova superintendência do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para mercados digitais?
Sem dúvida. O Cade não tem a estrutura nem o pessoal técnico adequados.
Por que há essa diferenciação de tratamento tributário e de normativo?
Na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] existem em torno de 120 regras diferentes, e eu não sou contrária a elas, porque o setor de telecomunicações é fundamental para a economia e nós precisamos seguir regras, sim.
Por que não temos essas obrigações com relação às big techs? Por que eu tenho que pagar todos os impostos, aliás altíssimos, e as empresas que faturam e recebem lá fora, como as big techs, elas muitas vezes diminuem o seu pagamento de tributos?
O que o setor propõe?
Com relação à questão regulatória, elas [big techs] devem entrar nas obrigações da Anatel, para nós equipararmos coisas iguais. Com relação à [questão] tributária, vai talvez [na direção de] uma exigência para que as empresas tenham seu faturamento tributado aqui no Brasil.
O setor defende uma mudança no Marco Civil da Internet para que essas empresas que consomem muito mais, geram muito mais tráfego, sejam tributadas de acordo com a quantidade de tráfego.
Isso não é a posição unânime do setor, mas é uma posição minha.
O governo está prestando atenção à necessidade de expansão da rede de telecomunicações?
Ao longo dos anos, o que observamos é uma não preocupação total dos governos com a importância do setor de telecomunicações. Há pouco tempo, se falava que haveria greve de caminhoneiros, e o país todo ficava assustado, quando nós sabemos que diversos insumos têm sete dias mais ou menos de suprimento para a população.
Agora, quando nós falamos de telecomunicações, se a internet para, no segundo seguinte o país todo para. Então, não é só o governo, mas a população, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário precisam dar muito mais atenção ao setor, que é mola mestra para o desenvolvimento do país.
Estamos vivendo um agravamento das tempestades. Várias regiões enfrentaram fortes rajadas de vento. O setor está se preparando de que forma para enfrentar esse tipo de desastre climático?
Estamos muito preocupados com essa situação, porque se dependesse somente das nossas redes, dos nossos equipamentos, estaríamos relativamente tranquilos. Porém, temos a questão de desordem de fios de telecomunicações.
Com o passar dos anos houve um incremento violento de conectividade, não só nos grandes centros, mas nas periferias e nas zonas urbanas e rurais. Uma empresa, para transmitir dados, precisa passar fios nos postes. A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] resolveu corretamente que a empresa de energia é responsável pela empresa que está pendurando os fios nos seus postes.
[Mas] as empresas de energia não se preocuparam muito com este assunto, e diversas empresas irregulares foram pendurando fios nos postes de qualquer jeito. E hoje se vê em qualquer cidade esse emaranhado de fios nos postes, que gera, inclusive, problemas de segurança cibernética.
Ou seja, não estamos preparados para esse fenômeno do agravamento dos desastres naturais como o El Niño e outros que vão seguir nos próximos anos.
Os sindicatos encaminharam ao Ministério do Trabalho um relatório descrevendo as mortes de eletricitários que trabalhavam na manutenção da rede elétrica. Qual é o posicionamento do sindicato patronal?
Defendemos que haja segurança para o trabalhador. E essas condições de segurança são obedecidas totalmente pelas empresas sérias de telecomunicações. Agora, as empresas que não são sérias, elas devem ser eliminadas.
O que é fundamental é que haja uma resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel que venha com preços justos de fixação dos fios nos postes, porque nós temos cobranças de empresas de energia em cima de empresas de telecomunicações que variam de R$ 2 a R$ 38.
E que essa reorganização dos fios seja bem discutida para ver como vai ser o financiamento, quem vai pagar por essa bagunça que se instalou. Nós temos em torno de 50 milhões de postes, dos quais 17 milhões estão em situação deplorável.
A reforma tributária aprovou a criação de uma taxa para o aterramento de fios. Essa é a solução?
O aterramento seria ou é a solução ideal, mas nós temos problemas. É praticamente impossível você aterrar em grandes centros urbanos, com raríssimas exceções. O que precisamos é, nos novos centros, nas novas ampliações da cidade, obrigar, sim, que seja enterrado. Mas numa região onde passa dutos de gás, energia elétrica, telecomunicações, água, que não tem um mapeamento de todas essas redes, quando você começa a perfurar, tem explosão, interrompe serviço.
A sra. tem atuação forte no Congresso e acompanha as pautas. Como avalia a proposta de acabar com a escala 6×1?
Seria muito bom que todos nós… eu trabalho final de semana, vocês trabalham também, que nós possamos descansar. É muito melhor para o trabalhador.
Agora, eu tenho certeza absoluta de que um trabalhador descansado não vai ter um aumento de produtividade para cobrir esses gastos adicionais com a redução da escala 6×1. Aumento de produtividade depende de gestão da empresa, de tecnologia, de infraestrutura, de segurança jurídica, de educação e diversos outros fatores.
Qual a saída?
Creio que nós temos que compartimentar. São diversos setores que são afetados de forma diferente. Procurar soluções financeiras num país que tem uma carga tributária altíssima. Se nós vamos aumentar o custo inicialmente para as empresas, qual é a contrapartida que haverá também para essas mesmas empresas?
A sra. trabalhou pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que termina no final de 2027, e até agora não se discutiu reformas estruturantes para ocupar esse espaço, como foi prometido. O que está na mesa?
O senador Laércio de Oliveira (PP-SE) propôs substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por 1,4% sobre o faturamento, baseado em nota técnica do Centro de Auditoria Fiscal do Ministério da Fazenda.
Eles próprios [Fazenda] falaram que se para todos os setores, não só os 17, se cobrasse 1,4% sobre o faturamento, não haveria impacto nem perda de arrecadação para o governo. Estamos aguardando passar as eleições porque esse assunto virá com força total.
Se essa PEC for aprovada assim, parte das empresas que hoje têm um gasto menor com folha pode acabar tendo um aumento da taxação, portanto haveria resistência?
Pode ser, mas esses setores são menores, e o setor de serviços representa em torno de 70% do PIB [Produto Interno Bruto], 60% de empregabilidade. Não dá para lutar contra essa realidade.
Qual será o impacto da reforma tributária sobre o setor?
Temos problemas que precisam ser endereçados. Por exemplo, essa questão de split payment e creditamento. Nós temos uma cadeia muito longa, que cada vez vai ser maior. Construção de infraestrutura, software, investimentos em redes e tudo.
Se um fornecedor não recolher seu tributo corretamente, eu não recebo o crédito. Além disso, com esse sistema de creditamento split payment, nós vamos ter um problema claro de capital de giro, vai ter demora na liberação de crédito. Estou muito preocupada com a operacionalização da reforma tributária.
Haverá aumento de preços?
Eu calculo, com IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] de uns 28%, que seriam em média 10% [de aumento]. Uns falam em 15%, outros falam em 6%. Cada um tem sua conta, dependendo da composição de despesas interna, mas a gente coloca uma média de 10%.
O setor vai preparar propostas para os candidatos presidenciais?
Certamente enviaremos propostas. Até o momento não vi nenhum posicionamento sério a respeito do problema de gasto do país.
Raio-X | Vivien Suruagy, 53
Graduada e pós-graduada em engenharia civil, foi diretora da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). É presidente da Feninfra, sócia-diretora da Icomon Tecnologia e vice-presidente de relações institucionais da Cebrasse Central de Serviços.
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