Um dos ministérios mais periclitantes da república é o MinC (Ministério da Cultura). De tempos em tempos, alguém defende sua extinção. Criado em março de 1985, durante a presidência de José Sarney (1985-1990), o MinC fez parte do processo de transição democrática pós-ditadura militar.
O terceiro ministro da pasta foi ninguém menos que Celso Furtado, cânone do desenvolvimentismo brasileiro, exilado pela ditadura. Seu mandato durou quase dois anos e meio, entre 1986 e 1988. O ministro mais estável foi Francisco Weffort, outro intelectual de peso, que resistiu na pasta durante os oito anos de mandato de FHC.
O Ministério da Cultura enfrentou algumas ameaças de extinção/rebaixamento: no governo Collor (1990-1992), quando virou Secretaria Especial da Presidência até ser refundado por Itamar Franco; e no governo Temer (2016-2018), que tentou fundi-lo ao Ministério da Educação, mas recuou após forte reação negativa.
Quando assumiu a Presidência em 1º de janeiro de 2019, uma das primeiras atitudes de Jair Bolsonaro foi extinguir o Ministério da Cultura, que foi rebaixado a uma secretaria especial, incorporada ao Ministério da Cidadania e depois ao Turismo. A pasta teve seis gestores marcados por curtas passagens: Henrique Pires (saiu alegando censura a projetos LGBTQIA+), José Paulo Martins e Ricardo Braga (gestões breves/interinas), Roberto Alvim (demitido após discurso com referências nazistas), Regina Duarte (afastada após entrevista polemizando sobre a ditadura) e o ator Mario Frias.
Era de se esperar que os principais candidatos à Presidência deste ano tivessem um projeto claro em relação ao MinC. Os únicos programas a mencionar o ministério diretamente são os de Lula e Renan Santos. O petista defende que “a recriação do Ministério da Cultura foi um dos passos fundamentais para reafirmar a cultura como um direito fundamental”. Renan afirma que pretende “fundir o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação”.
Pode-se gostar ou discordar dos projetos dos candidatos. O que não dá para dizer é que eles fugiram do principal debate acerca da pasta nos últimos tempos. Com exceções de Lula e Renan Santos, os programas dos outros principais concorrentes são um show de platitudes.
A parte sobre cultura do programa de Flávio Bolsonaro tem, espantosamente, meia página. Nele aparecem platitudes do nível: “Na Cultura, valorizaremos as tradições brasileiras e levaremos a arte para perto do público em todo o país, sem subordiná-la a agendas políticas”. Nenhuma palavra sobre se o ministério será extinto mais uma vez, como aconteceu com o pai.
O programa de Ronaldo Caiado também flerta com platitudes. Diz querer “garantir liberdade de criação, acesso à cultura e uma economia criativa capaz de gerar identidade”. Mas tampouco diz qualquer coisa sobre a extinção ou manutenção do ministério.
O programa de governo de Augusto Cury é o que mais cita a palavra “cultura”. São quase cem vezes que a palavra é citada, uma vez a cada duas páginas do programa. Nele aparecem termos como cultura da paz, cultura do ataque, cultura do cancelamento, cultura nacional, cultura do campo, cultura digital, fruticultura, caprinocultura, transformação cultural, eventos culturais, cultura empreendedora, cultura da comparação, cultura da prevenção e cultura local, entre outros. Mas nenhuma palavra sobre qual será o destino do Ministério da Cultura.
Por sua vez, o programa de Romeu Zema trata turismo e cultura como um tema só, dando a entender que unirá as pastas. Mas isso não está claramente escrito no programa.
O que se vê em todos os programas é que, apesar de eventuais boas intenções, o Ministério da Cultura foi e continuará sendo um órgão periférico diante das prioridades das outras pastas da República.
Historicamente um dos menores da Esplanada, o orçamento do MinC é de cerca de R$ 6 bilhões —o que representa apenas 0,07% dos gastos públicos federais, segundo dados do portal da transparência. Nem na carta de intenções dos principais candidatos há qualquer sinal de mudanças. Anos duros para a Cultura, seja qual for o vencedor, é o que o futuro promete.
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noticia por : UOL
