Governo prepara calculadora de carbono para contratar obras públicas

Brasília

O governo Lula prepara uma calculadora para medir as emissões de carbono de obras públicas e planeja criar selos verdes para identificar aço e cimento produzidos com menor impacto ambiental.

Conforme informações obtidas pela Folha, a ideia é usar o poder de compra do Estado para estimular materiais menos poluentes, fazendo com que licitações levem em conta não apenas o preço de uma obra, mas também o volume de gases de efeito estufa lançado durante a produção e o transporte dos insumos nela empregados.

A ferramenta deverá ser conectada aos sistemas usados pelo governo federal para elaborar orçamentos e contratar obras. O cronograma prevê que um protótipo dessa calculadora esteja em funcionamento até março de 2027. As novas regras para compras públicas seriam concluídas no primeiro semestre do próximo ano.

O projeto está sendo tocado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além de parceria com a Caixa Econômica Federal, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Serpro, empresa estatal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação.

Há, ainda, um trabalho de parceria firmado com a GIZ, agência alemã de cooperação internacional, em um programa de inovação para descarbonização das indústrias de aço e cimento no Brasil.

O trabalho está em fase inicial. Ainda não há definição sobre quando o cálculo será obrigatório, que obras entrarão primeiro no sistema e quais limites de emissão serão usados para que um produto seja classificado como ‘verde’.

Pelo modelo, a calculadora deve aproveitar informações que já aparecem nos orçamentos públicos. Quando um órgão cadastra uma obra, ele informa, por exemplo, a quantidade de aço, cimento, asfalto e outros materiais que será utilizada, além das máquinas, serviços e distâncias de transporte.

A ferramenta deverá cruzar esses dados com fatores de emissão, para estimar quanto carbono está associado ao empreendimento. O cálculo pretende acompanhar o material desde a origem. Isso inclui a extração da matéria-prima, sua fabricação, transporte até o canteiro e a execução da obra.

Para isso, a calculadora será integrada ao Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), gerido pela Caixa em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Há previsão, ainda, de aplicar o recurso no Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras), mantido pelo Dnit, o Sidac (Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção) e o Obrasgov 2.0, plataforma criada para centralizar e monitorar investimentos federais em infraestrutura.

O Sinapi é mais usado na elaboração de orçamentos de edificações e saneamento. O Sicro faz o mesmo para rodovias, ferrovias, hidrovias, pontes e serviços de terraplenagem.

A previsão é de que a ferramenta seja pública, modular e capaz de se conectar a diferentes plataformas. O desenvolvimento deverá ser feito em articulação com o Serpro.

AÇO E CIMENTO

O aço e o cimento estão no centro do projeto, porque são dois dos materiais mais usados em obras e figuram entre as principais fontes de emissão da indústria.

Os dados do governo apontam que aço, metais e cimento responderam por cerca de 75% das emissões industriais brasileiras de gases de efeito estufa em 2022. O setor metalúrgico representou 52%, enquanto a fabricação de cimento respondeu por aproximadamente 23%.

O Brasil produz 63,5 milhões de toneladas de cimento por ano e é o nono maior produtor mundial de aço. As emissões nessas áreas estão ligadas à queima de combustíveis fósseis, especialmente carvão, além das reações químicas que fazem parte do processo industrial.

A proposta inclui a criação de categorias como A, B e C para cada produto. Um aço ou cimento com menor emissão por tonelada, por exemplo, receberia uma classificação melhor e poderia obter mais pontos em uma licitação.

O cálculo deverá ter margens de preferência, critérios de desempate, exigências mínimas e cláusulas contratuais que permitam priorizar produtos de menor impacto sem eliminar concorrentes de forma irregular.

Além da calculadora, o governo pretende criar um Selo Verde do Aço e um Selo Verde do Cimento. O regulamento desses selos será submetido à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

CRONOGRAMA DO PROJETO

O protótipo integrado ao Obrasgov 2.0 está previsto para março de 2027. A estrutura preliminar dos selos tem prazo até abril, enquanto os modelos de edital, cláusulas contratuais e o manual de fiscalização deverão ser apresentados até maio do próximo ano.

À Folha, a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI declarou que “o projeto está em fase inicial de estruturação, com tratativas para a formalização de parcerias que viabilizem o desenvolvimento da ferramenta”.

Segundo a pasta, o Serpro vai coordenar o processo de desenvolvimento com o MGI, definindo tecnologias e manutenção da solução. “A ideia é que o projeto seja estruturado orientado pelos padrões utilizados pela empresa pública brasileira, o que inclui arquitetura do sistema e critérios de segurança de dados”.

A contabilização das emissões de carbono em obras públicas está alinhada à Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, coordenada pelo MGI.

O Dnit declarou que as tratativas continuam no início, mas que a autarquia já trabalha paralelamente em um estudo sobre o “quantificação do consumo energético e emissão de CO₂”, por meio de um contrato firmado com a Fundação Getulio Vargas.