No último dia 9, a menos de um mês da eleição, o vereador Demétrio Antônio Sichoski (PL) participava de um ato de campanha de candidatos bolsonaristas. O evento era um adesivaço na área central de Novo Progresso (PA), a cidade onde Jair Bolsonaro (PL) teve 82,92% dos votos no segundo turno da disputa presidencial de 2022.
Enquanto abordava caminhonetes e outros veículos que paravam para receber os adesivos, Demétrio reclamava da política ambiental e das medidas de fiscalização do governo Lula (PT) contra ilícitos na área. Novo Progresso, onde atua o vereador, é uma cidade que surgiu e se consolidou a partir da exploração ilegal da madeira e do ouro e da ocupação de terras públicas.
“Lula não assinou decreto que poderia transformar a Flona [Floresta Nacional do Jamanxim] em APA [Área de Proteção Ambiental]”, disse Demétrio, referindo-se a um desejo de enfraquecimento da unidade de conservação federal, com maior permissão para exploração agropecuária e quebra da fiscalização. “Tem muita apreensão de gado injusta.”
Quando reivindica mais poder para avançar sobre áreas de floresta amazônica e para ocupação de áreas públicas, o vereador do PL também fala em causa própria.
Demétrio se diz posseiro de milhares de hectares dentro do assentamento rural Terra Nossa, ao lado da BR-163, a 90 km do centro de Novo Progresso.
Esse assentamento é um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) com 149 mil hectares e que, 20 anos depois da portaria que o criou, não foi concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O PDS é um tipo de assentamento que prevê conciliação entre agricultura familiar e a preservação da floresta.
Nesse tempo, fazendeiros e grileiros que ocupam irregularmente a área, segundo análise de Incra e MPF (Ministério Público Federal) no Pará, expandiram plantações de soja e milho, com arrendamento de terra para terceiros. Garimpos de ouro operam dentro do assentamento. E centenas de posseiros adquiriram áreas de assentados que deixaram o PDS por falta de infraestrutura.
Demétrio arrenda terra —dentro do assentamento— para plantadores de soja. Segundo relatos de moradores do PDS Terra Nossa, parte desses terrenos também abriga exploração de garimpo. São comuns no assentamento menções às áreas apossadas pelo vereador.
Em 2025, a Procuradoria da República no Pará ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal cobrando do Incra a implementação efetiva do assentamento, previsto inicialmente para mil lotes, mas com apenas 300 terrenos cortados até hoje.
Dezenas de lotes foram ocupados irregularmente por posseiros, de pequeno e médio porte; esse tipo de posse não é amparado por lei.
Segundo relatório técnico do Incra reproduzido na ação do MPF, “faz-se necessário retomar grandes áreas ocupadas irregularmente por fazendas”. No caso de fazendeiros, a alegação é de que já estavam na área antes do assentamento e que, portanto, teriam direito à terra.
A Justiça Federal, em decisão em junho deste ano, acatou a ação do MPF e determinou que o Incra adote as medidas necessárias para concluir o assentamento. Não há individualização, nessa ação, de fazendeiros, posseiros e grileiros que atuam no Terra Nossa.
“Se a terra é da União, eu estava antes da criação do PDS e não abri um palmo de terra a mais”, disse o vereador Demétrio, que tenta garantir na Justiça a posse da área. “O governo cometeu irregularidades com a criação desse PDS. Nós estávamos lá em cima como posseiros e isso tem de ser respeitado.”
Em nota, o Incra afirmou que cumpre decisões judiciais e que, entre as medidas realizadas, estão o levantamento ocupacional, a regularização de 300 famílias beneficiárias e a notificação dos ocupantes da área.
“As famílias regularizadas estão sendo atendidas pelas políticas destinadas aos beneficiários da reforma agrária, com crédito de instalação e previsão de construção de 90 moradias”, disse o órgão. “Parte dos ocupantes notificados recorreu à Justiça alegando ocupação anterior à criação do assentamento, situações que permanecem submetidas à apreciação judicial.”
A portaria que criou o assentamento é de junho de 2006, último ano do primeiro mandato do presidente Lula. Sem infraestrutura necessária —como estradas, energia, água, insumos para a agricultura familiar e técnicas para a preservação da floresta—, uma parte expressiva das famílias assentadas deixou o PDS.
Nos últimos anos, passou a existir no local um comércio de terras, com a chegada de posseiros que se dizem donos das áreas a partir da compra do que seriam as benfeitorias. Um lote de 20 hectares é comercializado, de forma irregular, por valores que oscilam de R$ 35 mil a R$ 800 mil, segundo relatos de moradores.
Há relatos de expulsão de assentados por grileiros, ameaças recorrentes a lideranças e episódios de violência no assentamento.
A soja se expandiu, a partir do arrendamento de áreas, ao ponto de cercar a escola municipal de tempo integral que funciona no assentamento. Noventa alunos estão matriculados; são filhos de assentados, posseiros e fazendeiros. Nuvens de agrotóxicos invadem a escola, o que obriga a direção a dispensar os alunos quando isso ocorre, em razão da insalubridade.
Não existe unidade política ou de representatividade no assentamento. Quatro associações funcionam ao mesmo tempo no PDS.
Duas associações representam principalmente os posseiros —são centenas deles— e têm lideranças que apoiam a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. As outras duas estão mais ligadas aos assentados que estão desde a origem do PDS; essas lideranças apoiam a reeleição de Lula.
Andriely Camargo dos Santos, 36, é vice-presidente de uma das associações de posseiros. Ela e o marido, Thiago Pires Teixeira, 39, adquiriram três lotes no assentamento —ou as benfeitorias, como ela diz— e passaram a criar gado de corte e de leite. O casal e os dois filhos vivem no Terra Nossa.
“Bem menos da metade dos assentados do início permanece aqui. A maioria agora é de posseiros”, diz Andriely. “Na minha vicinal, dos 40 lotes, 4 são de assentados do início.” O casal, eleitor da família Bolsonaro, quer que o Incra regularize os terrenos.
Eduardo Cipriano de Oliveira, 59, é representante de outra associação no Terra Nossa. Ele é um dos pioneiros do lugar. Esteve no primeiro acampamento dos sem-terra que, deslocados da Flona do Jamanxim, passaram a receber os lotes no assentamento.
Segundo ele, daquele primeiro momento, remanescem cerca de 70 famílias. “As pessoas recebiam os lotes mas não conseguiam acessá-los. Era muito distante da cidade, e não havia estrada e ponte.”
A ideia de um projeto de desenvolvimento sustentável também não vingou, conforme Eduardo, que vive no assentamento com a mulher e filhos. “Nós não tínhamos muito a ver com a cultura de um ribeirinho.” Ele é paranaense, filho de pais pernambucanos, e buscou a região amazônica para ter terra para plantar —primeiro Rondônia, depois o sul do Pará. Diz que votará em Lula em outubro.
A família já produziu de tudo na área destinada: arroz, feijão, milho, banana, cupuaçu, acerola, goiaba e abóbora, além da criação de galinha e porco.
“A gente continua reivindicando infraestrutura, para dar dignidade às famílias”, diz Eduardo. “Tem gente aguardando lotes há 20 anos.”
noticia por : UOL
