O indulto descarta pessoas que cometeram "crimes de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e (...) roubo com violência...
Na lista de indultados foram descartadas pessoas que "cometeram crimes de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e abate...