Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador Astronauta...
O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o advogado...
MATO GROSSO30 minutos atrás
Quatro homens são presos em flagrante pela Polícia Militar por tráfico de drogas em VG
Quatro homens foram presos, nesta quarta-feira (26.2),...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para solicitar emendas parlamentares destinadas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê...